Processo 215088/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/04/2019 10:33
Autuado em 04/04/2019 10:33
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2012/2021 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 25/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2012/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/08/2021 Acórdão   2012/ 2021 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
02/08/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/07/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/08/2020   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Recorrente LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Interessado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:02/02/22), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:02/02/22), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:02/02/22), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:02/02/22), DAIANE MARIA BISSANI (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:02/02/22), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:02/02/22), EUGENIO CARLOS BAPTISTA JUNIOR (não credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:02/02/22), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:02/02/22), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:02/02/22), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:02/02/22), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:02/02/22), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:02/02/22), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:02/02/22), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:02/02/22), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:02/02/22), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:02/02/22), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:02/02/22), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:02/02/22), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:02/02/22), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:02/02/22), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:02/02/22), ROSEMERI PAIS DA SILVA FERNANDES (credenciado, inclusão:02/02/22, exclusão:13/07/23), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:02/02/22), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:02/02/22)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/04/2019 10:33 854117/18 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/04/2019 10:33 4912/17 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
27/09/2020 22:34 do Protocolo 608039/20
23/08/2020 19:18 Recibo de Petição Intermediária - 535309/20, de 23/08/20 - Protocolo: 535309/20
30/06/2020 10:50 do Protocolo 408625/20
28/01/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 49384/20, de 28/01/20 - Protocolo: 49384/20
24/10/2019 14:30 Recibo de Petição Intermediária - 718926/19, de 24/10/19 - Protocolo: 718926/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2022 2840 Despacho Processual Diverso nº 1039/2022
25/08/2021 2610 Acórdão nº 2012/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
10/09/2020 2378 Despacho Processual Diverso nº 813/2020
08/07/2020 2334 Despacho Processual Diverso nº 555/2020
03/02/2020 2232 Despacho Processual Diverso nº 63/2020
11/11/2019 2183 Despacho Processual Diverso nº 1167/2019
19/07/2019 2103 Despacho Processual Diverso nº 740/2019
26/04/2019 2046 Termo de Distribuição de Processo nº 1790/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2022 21:14 DP  
20/09/2022 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1039/2022 -
22/09/2021 10:41 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4495/2022 -
30/08/2021 09:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 979/2021 -
30/08/2021 08:29 SMPJTC  
26/08/2021 09:36 6PC Ciência de Decisão nº 209/2021 -
26/08/2021 09:17 SMPjTC  
16/08/2021 20:43 STP Acórdão nº 2012/2021 -
16/08/2021 20:43 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 42/2021 -
12/07/2021 08:28 GCILB  
09/07/2021 09:38 STP Certidão de vistas de processo nº 149/2021 -
06/11/2020 10:33 GCFAMG  
06/11/2020 09:42 SMPJTC  
28/10/2020 10:07 6PC Parecer nº 717/2020 - Recurso de Revista. Retorno. Ato de inativação. Afronta ao princípio contributivo. Negativa de registro. Conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
28/10/2020 09:56 SMPjTC  
30/09/2020 15:12 CGE Instrução nº 1090/2020 - pelo improvimento do Recurso de Revista
31/08/2020 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 813/2020 -
31/08/2020 15:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 913/2020 -
28/08/2020 21:30 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 119/2020 -
16/07/2020 11:03 GCFAMG  
16/07/2020 09:43 SMPJTC  
16/07/2020 09:43 SMPJTC  
14/07/2020 11:02 6PC Parecer nº 229/2020 - Recurso de revista. Pela manutenção do entendimento anterior. Improvimento do recurso.
13/07/2020 16:41 SMPjTC  
10/07/2020 11:12 CGE Instrução nº 679/2020 - improvimento
06/07/2020 17:48 DP  
01/07/2020 20:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 555/2020 -
30/01/2020 11:09 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 201/2020 -
30/01/2020 11:09 DP Informação nº 4398/2020 -
30/01/2020 07:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 63/2020 -
07/11/2019 10:55 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 741/2019 -
07/11/2019 10:55 DP Informação nº 621/2020 -
25/10/2019 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1167/2019 -
17/07/2019 16:55 DP Informação nº 8637/2019 -
19/06/2019 13:09 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 740/2019 -
19/06/2019 11:33 SMPJTC  
16/05/2019 11:28 3PC Parecer nº 288/2019 - Recurso de revista. Acumulacao de proventos. Carga horaria incompativel. Negativa de registro.
15/05/2019 16:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 320/2019 -
04/04/2019 16:33 CGE Parecer nº 303/2019 - improvimento
04/04/2019 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 355/2019 -
04/04/2019 10:33 DP Informação nº 2458/2019 -

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